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No artigo de hoje, vamos aboradar diversas questões para que você entenda mais sobre o Cupom Fiscal Eletrônico SAT. Para facilitar e tornar a leitura mais organizada, separamos o artigo em algumas partes. Você pode pular diretamente para um conteúdo específico clicando nos links abaixo:
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- Como funciona o Cupom Fiscal SAT
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- Cupom Fiscal ou Nota Fiscal?
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- Os principais tributos do Cupom Fiscal SAT
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- Preciso de um Sistema para emitir?
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Os contribuintes varejistas do estado de São Paulo já estão familiarizados com um moderno equipamento: o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de Cupons Fiscais Eletrônicos.
Este projeto foi desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo (SEFAZ/SP) para substituir o obsoleto Emissor de Cupom Fiscal (ECF). Desde 2015, a SEFAZ/SP conduz um processo gradual de mudança para o novo aparelho.
A partir do primeiro dia deste ano, todos os estabelecimentos que faturaram ao menos R$ 80.000,00 em 2017 devem utilizar o SAT.
Entenda como funciona o SAT
O Sistema Autenticador e Transmissor opera integrado a um computador com software de gestão empresarial e a uma impressora que reproduza código de barras bidimensional – também chamado de QR Code.
Dessa maneira, o SAT emite, armazena e transmite eletronicamente os comprovantes de todas as operações comerciais efetuadas no estado mais populoso da nação.
Os Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e) gerados pelo SAT compreendem informações como descrição e valor dos itens negociados com o consumidor final; local, data e hora da transação; valor desembolsado pelo comprador e troco, caso exista.
A autenticação dos CF-e é realizada pelo próprio SAT, através de assinaturas digitais. Para tanto, o contribuinte deve obter um Certificado Digital expedido pelas Autoridades Certificadoras (AC) credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Já a transmissão dos Cupons Fiscais Eletrônicos para a Secretaria da Fazenda é executada automaticamente, sempre que o computador estiver conectado à internet. Todos os cupons devem ser encaminhados à SEFAZ em no máximo dez dias após a data da operação de compra e venda.
Portanto, é necessário manter uma conexão periódica e estável com a internet. Atrasos no envio de Cupons Fiscais Eletrônicos podem resultar na invalidação dos documentos, além de problemas com o Fisco.
É recomendável que os empreendedores mantenham o Sistema Autenticador e Transmissor sempre ativo e atualizado, isto é, com a última versão do software básico instalada. Esta prática evita problemas de comunicação com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e deve ser seguida mesmo que o aparelho não esteja em funcionamento.
Vantagens proporcionadas pelo SAT
Assim como a Nota Fiscal Eletrônica e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, o Sistema Autenticador e Transmissor foi criado com o propósito de facilitar e agilizar os procedimentos diários do contribuinte e a fiscalização tributária do poder público.
Com a implementação do SAT, um equipamento de custos de compra e manutenção relativamente baixos, o empreendedor do estado de São Paulo economiza também com o armazenamento de documentos.
Há ainda benefícios para o consumidor, que pode realizar cancelamentos de compras com mais segurança e acessar os Cupons Fiscais Eletrônicos no programa Nota Fiscal Paulista mais rapidamente.
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Cupom Fiscal ou Nota Fiscal?
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“O cupom fiscal SAT é a mesma coisa que a Nota Fiscal Eletrônica? Posso usar qual eu quiser? Pago menos imposto em algum?” Essas e várias outras dúvidas cercam quem está pensando em implementar o SAT em sua empresa.
O cupom fiscal SAT não é um substituto da Nota Fiscal. Ele é apenas uma das várias modalidades de documento fiscal que a SEFAZ criou para os contribuintes poderem registrar suas movimentações.
Conforme já vimos no artigo de hoje, o propósito do cupom fiscal é trazer uma agilidade maior para o varejista que vende no balcão, sendo uma excelente opção para supermercados, padarias, açougues, etc. Diferente da NF-e, com o SAT você não precisa colocar todas as informações do seu cliente como endereço completo, nome, data de nascimento. Isso faria com que fosse necessário fazer um cadastro completo de cada cliente que chegasse no caixa e tomaria muito tempo, prejudicando o fluxo de atendimento. Com o SAT, basta informar o CPF do cliente e partir para os produtos!
Por se tratar apenas de uma modalidade fiscal alternativa, você não vai pagar menos impostos com o SAT se comparado a Nota Fiscal Eletrônica. Apesar de oferecer menos opções de operação, os códigos fiscais e alíquotas utilizadas são as mesmas que você encontra em outros documentos, como a NF-e ou NFC-e por exemplo. Portanto você não economiza com tributos, a vantagem de fato está na facilidade e simplicidade da emissão do cupom 😉
Mas será que é possível manter as operações da empresa utilizando apenas o SAT como documento fiscal? A resposta é não. Uma empresa demanda outras operações que não são suportadas pelo SAT, como devolução de insumos, remessas, entre outras. O ideal é que a empresa varejista utilize o sistema SAT em seus pontos de venda e o setor financeiro tenha a Nota Fiscal Eletrônica a disposição.
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Os principais tributos do cupom fiscal SAT
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Você sabe quais são os principais tributos do SAT?
Em regra geral, o cupom fiscal do SAT não varia muito quando falamos em tributações. Por ser uma modalidade fiscal resumida, as classificações acabam não fugindo muito do padrão. Abaixo nós listamos quais são as classificações mais utilizadas:
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CFOP
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O CFOP (Código Fiscal de Operações e de Prestações) é um código formado por 4 números. Ele define o tipo de operação da emissão fiscal. No caso do cupom fiscal eletrônico (SAT), existem 2 principais utilizados: 5102 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros) e o 5405 (venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros sujeita ao regime de substituição tributária).
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CSOSN ou ICMS
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O CSOSN (Código de situação da operação do Simples Nacional) é representado por três números. Para defini-lo, é necessário levar algumas questões em consideração, como o regime da empresa, o tipo de produto vendido ou serviço prestado, o tipo de pessoa a quem a mercadoria ou serviço é destinado, etc. Os CSOSNs mais utilizados no cupom fiscal do SAT são 102 (quando o cfop utilizado é o 5102) e 500 (quando há substituição tributária).
Já se tratando do CST do ICMS, as opções aumentam. Além de definir o Código de situação tributária, pode ser necessário especificar a base de cálculo e a alíquota do tributo.
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PIS
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O PIS (Programa de Integração Social) assim como os demais tributos já vistos, também é classificado através de um código de situação tributária, composto por 2 números. O CST mais utilizado em cupons fiscais pelas empresas optantes pelo simples é o 49. Existem alguns casos onde é possível utilizar outros CSTs, como no caso de produtos enquadrados no regime monofásico, portanto, vale consultar o seu contador para buscar a melhor situação para sua empresa.
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COFINS
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O COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é configurado de forma semelhante ao PIS. Primeiro define-se o CST do tributo, sendo o 49 o mais utilizado pelas optantes pelo Simples. Caso o CST utilizado traga a necessidade, pode-se especificar a base de cálculo e alíquota incidente também.
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Preciso de um sistema para emitir o SAT?
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Sim, a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (SAT) precisa ser feita através de um sistema emissor. Isso acontece pois o aparelho autenticado espera receber um arquivo XML com as informações da movimentação. E é justamente isso que o sistema faz, ele reúne os dados, transforma em linhas de código que a máquina entende e faz a comunicação com o dispositivo.
Além disso, o sistema emissor armazena as suas emissões em um banco de dados, possibilitando que suas vendas sejam consultadas depois. Através do histórico, é possível cancelar cupons, visualizar os produtos vendidos, tirar relatórios de lucro e diversas outras informações importantes!
Com os sistemas da Super Empresa você tem tudo isso e muito mais! Abaixo listamos outros recursos interessantes que nossos sistemas podem te proporcionar:
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Cupom pelo Whatsapp
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Quem utiliza impressora térmica no dia a dia sabe como um rolo de bobina acaba rapidinho. Já imaginou deixar sua impressora de lado e mandar o cupom de maneira eletrônica para seus clientes? Pois é! Com os sistemas da Super Empresa você não precisa mais imprimir. Você pode encaminhar cupons fiscais, orçamentos, comprovantes e diversas outras impressões diretamente para o Whatsapp dos seus clientes. Além de economizar com a compra de bobinas, você ainda contribui com o meio ambiente trazendo uma solução ecológica para seu negócio 🙂
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Consulta de Classificações Fiscais
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Quem já precisou encontrar o NCM de um produto sabe como é estressante buscar pela informação sem ter um parâmetro de referência. Com a Super Empresa você tem uma base completa para consultar NCMs e CFOPs com a descrição detalhada de cada um. Além disso, o recurso de importação da nota do fornecedor já traz algumas informações fiscais imprescindíveis para as suas emissões!
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Cálculos automáticos
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Deixe a matemática para o sistema. Após parametrizar as suas operações, o processo de emissão se tornará muito mais ágil e simples. Você não precisa fazer cálculos dos impostos, basta informar os produtos que o sistema fará o resto!
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Validação de Informações
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Por mais que a gente esteja atento nos procedimentos do dia a dia, esquecer alguma informação ou até errar pode acontecer com qualquer um. Com o sistema emissor você não precisa se preocupar, qualquer informação incoerente ou que estiver faltando será avisada antes mesmo do cupom fiscal ser enviado para a SEFAZ. Dessa forma você tem mais segurança e evita todo o trabalho de precisar cancelar o documento fiscal.
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Suporte e Treinamento
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Além de todas as funcionalidades do sistema, a Super Empresa está pronta para te atender em diversos canais, seja por chat, Whatsapp ou telefone. Nossa equipe de Suporte te ajuda em tempo real, sem ter que aguardar respostas demoradas por e-mail ou passar por robôs de auto atendimento. Você pode tirar uma dúvida corriqueira ou pedir por um treinamento completo, sem ter que pagar nenhum valor adicional por isso!
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Conclusão
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Esperamos que você tenha entendido sobre o funcionamento do cupom fiscal SAT após o conteúdo de hoje. Apesar da leitura do texto, é importante consultar uma assessoria fiscal de confiança para se adequar a todas as normas exigidas.
Aqui na Super Empresa, nós contamos com 1500 clientes ativos e satisfeitos, trabalhamos com emissão de nota e cupom fiscal. Para fazer parte dessa comunidade e começar a emitir seus cupons fiscais com facilidade, clique aqui e saiba mais.
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